A corrupção enfraquece o poder democrático da nação. À vista disso, o Dr. Bruno Burilli comenta que a criação da nova lei que auxilia no combate à corrupção desempenha um papel fundamental para a permanência do poder democrático na sociedade. Quer saber mais sobre o combate à corrupção? Acompanhe o artigo e conheça a nova lei brasileira que auxilia combater a corrupção.
Qual é a nova lei que auxilia no combate à corrupção?
Segundo o advogado Bruno Burilli Santos, levando em consideração que a corrupção é um crime que assola a sociedade brasileira por um longo período de tempo, fazendo com que partes da população sejam privadas de seus direitos, a elaboração de novas leis para combater a mesma se faz necessária em alguns momentos.
Portanto, uma nova lei foi desenvolvida para modernizar e reforçar algumas normas e licitações dos contratos administrativos que eram previstos pela lei 8.666/1993. Assim, essa nova legislação é prevista pela lei 14.133/2021, teve como principal responsabilidade implementar o diálogo competitivo, garantindo um melhor desenvolvimento econômico nacional.
Quais são as normas dessa nova lei?
Desse modo, como indica o advogado Bruno Burilli Santos, e já citado anteriormente, a lei 14.133/2021 foi criada para reforçar algumas normas que já existiam desde o ano de 1993, como regras gerais de licitações para os contratos da Administração Pública, e para trazer algumas inovações para essa lei, otimizando o combate à corrupção.
Logo, as principais normas que compõem essa nova legislação, auxiliando para o combate à corrupção no Brasil, são:
- Estabelecer normas de licitações para os contratos;
- Exclusão das modalidades de carta-convite;
- Diálogo competitivo;
- Tomada de preços;
Qual a importância dessa lei para a sociedade?
Por fim, como aponta o apoiador do combate à corrupção Bruno Burilli Santos, tendo em vista que a corrupção enfraquece o poder democrático, fazendo com que uma parcela da população seja privada de seus direitos, a lei 14.133/2021 desempenha um papel de suma importância para o melhor desenvolvimento da sociedade brasileira.
Isso porque, a mesma contribui para a construção de um mercado competitivo mais justo para as corporações, impede que as empresas cobrem preços absurdos pelos seus serviços e produtos, auxilia no desenvolvimento de uma sociedade mais justa, e contribui para um melhor movimento econômico para o Brasil.
Quer contribuir para o combate à corrupção? Fique atento ao surgimento de novas leis.
