Por gerações, a escrita rebuscada indicou domínio técnico no Direito, mas hoje pode afastar quem mais precisa entender o texto. Na visão do Doutor Gilmar Stelo, fundador do escritório Stelo Advogados e referência em atuação estratégica no Direito, essa inversão transformou a clareza na escrita em uma competência central para o desenvolvimento profissional de quem advoga.
A mudança não é apenas uma questão de estilo. Ela acompanha um movimento institucional do próprio Judiciário e uma alteração na forma como clientes, magistrados e a sociedade se relacionam com os documentos jurídicos.
Para advogados em início de carreira, e também para quem já atua há anos, entender essa tendência ajuda a decidir onde investir tempo de formação. Se você escreve petições, pareceres ou contratos com frequência, vale revisar o próprio texto à luz dos pontos a seguir.
De onde vem essa mudança
Em dezembro de 2023, o Conselho Nacional de Justiça lançou o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, com o objetivo de tornar decisões e comunicações dos tribunais compreensíveis para qualquer cidadão. A iniciativa reconhece um problema antigo: o chamado juridiquês dificulta que as pessoas entendam os próprios direitos, esclarece o advogado Gilmar Stelo.
Quando os tribunais passam a valorizar textos mais diretos, a expectativa se estende naturalmente a quem atua perante eles. Uma petição longa e cheia de expressões em latim tende a destoar de um ambiente que busca objetividade.
Por que a clareza deixou de ser detalhe?
O volume de processos no país faz com que magistrados e assessores leiam grande quantidade de peças em pouco tempo. Um texto que demora a chegar ao ponto corre o risco de ter seu argumento principal diluído, mesmo quando é tecnicamente correto.
O mesmo vale para a relação com clientes. Um parecer que o empresário não consegue compreender dificilmente orienta uma decisão, e a utilidade do trabalho jurídico depende de quem o recebe conseguir agir com base nele, ressalta o Stelo Advogados.
O que muda na prática da escrita?
Escrever com clareza envolve escolhas concretas. Frases em ordem direta, períodos mais curtos, um resumo do pedido ou da conclusão logo no início e a explicação de termos técnicos quando o leitor não é da área estão entre as práticas mais recomendadas.
Também passa por eliminar repetições e fórmulas herdadas que não acrescentam informação, como aberturas extensas de cortesia. Cada parágrafo de uma peça deveria cumprir uma função identificável, acrescenta Gilmar Stelo, e o que não cumpre nenhuma pode ser retirado sem prejuízo ao argumento.
Clareza não significa simplificar o Direito
Uma resistência comum é o receio de que a linguagem simples empobreça o conteúdo jurídico. Esse temor confunde forma com substância. Conceitos técnicos continuam necessários, e a precisão terminológica segue sendo indispensável em contratos e peças processuais.
A diferença está em usar o termo técnico quando ele é o mais exato, e não como demonstração de erudição. Escrever de forma acessível sobre um tema complexo exige mais domínio da matéria, não menos, pondera o Doutor Gilmar Stelo, porque só simplifica bem quem entende a fundo o que está explicando.
Como desenvolver essa competência?
A formação acadêmica em Direito ainda valoriza, em muitos casos, o texto longo e formal, o que obriga o profissional a buscar esse aprendizado por conta própria. Revisar as próprias peças com distanciamento, pedir a leitura de colegas e estudar bons exemplos de decisões redigidas em linguagem acessível são caminhos práticos.
Cursos de redação jurídica e oficinas de escrita também ganharam espaço na educação continuada. Tratar a escrita como habilidade a ser treinada, e não como talento fixo, é o que permite evolução consistente ao longo da carreira, na avaliação do Doutor Gilmar Stelo, sobretudo em uma profissão cujo principal instrumento de trabalho é a palavra.
